STJ – A inclusão formalizada: a acessibilidade se torna um dos valores institucionais do STJ
Atualmente, a realidade de pessoas com deficiência vem sendo tratada em convenções e tratados internacionais, e, ainda, nos normativos do ...
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Enrico Misasi, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sargento Fahur também ampliou a pena para entrada de celular em presídio A Comissão de Segurança ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Adriano do Baldy diz que obrigação acarretaria aumento da passagem A Comissão de Desenvolvimento Urbano da ...
O Brasil foi reconhecido pelo Banco Mundial como o segundo país do mundo com a mais alta maturidade em governo digital. ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Célio Studart: a marcação a ferro candente causa sofrimento desnecessário ao animal O Projeto de Lei ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças ...
Foto: Rodrigo Coca/Agência Corinthians Neste sábado, o Corinthians entrou em campo para mais uma partida do Brasileirão 2022, diante ...
Ao balançar as redes na vitória sobre o Atlético-GO por 2 a 1 nesta quinta-feira (27), no Morumbi, pelo Brasileirão, ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Bueno, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara ...
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