Golpe: maioria da primeira Turma do STF torna réus mais dez acusados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dez acusados pelo envolvimento no ...
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Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4752/24 torna crime ...
Justiça torna Carrefour réu por vazamento de óleo diesel em Santos
A Justiça Federal tornou réu o grupo varejista Carrefour por crimes ambientais causados pelo vazamento de óleo diesel aditivado em ...
Nova lei torna Política Nacional Aldir Blanc permanente – Notícias Câmara dos Deputados
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Lula sanciona lei torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (2), o projeto de lei 363/2025, que torna a Política ...
Dificuldade em acessar serviço digital torna idoso vulnerável a golpes
Meses antes de fazer uma operação conjunta com a Polícia Federal (PF) para aprofundar as investigações do esquema de descontos ...
Por unanimidade, STF torna réus mais seis denunciados pela trama golpe
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do núcleo ...
Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: objetivo é combater calúnia, injúria e difamação contra mulheres A Comissão de Defesa dos ...
Acre – Governo torna público o relatório de homicídios e feminicídios referentes ao primeiro trimestre de 2025
O governo do Estado, por meio da Polícia Civil do Acre (PCAC), com informações do próprio Departamento de Inteligência, divulgou ...