Proposta torna obrigatória a venda fracionada de medicamentos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fábio Teruel quer evitar o desperdício de medicamentos O Projeto de Lei 5975/23 torna ...
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Proposta torna obrigatório curso de brigadista voluntário nas escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Antonio Andrade é o autor do projeto O Projeto de Lei 6224/23 obriga as ...
Projeto torna obrigatória confirmação facial para todas as vendas feitas pela internet – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciano Vieira busca garantir a autenticidade de compras realizadas pela internet O Projeto de Lei 4179/23 ...
Projeto torna obrigatória criação de vestiários femininos em empresas com mais de 50 funcionários – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ely Santos acredita que medida vai melhorar produtividade das mulheres O Projeto de Lei 5756/23 determina ...
Projeto torna obrigatória construção de escolas e UBSs perto de conjuntos habitacionais financiados pelo governo – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4284/23 torna obrigatória a ...
Projeto torna crime capturar tubarões e raias para remover nadadeiras – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola quer certificado em produtos autorizados O Projeto de Lei 3468/23 torna crime ambiental ...
Projeto torna obrigatório realizar exames pré-operatórios em cirurgias odontológicas – Notícias Câmara dos Deputados
Ester Cruz / Câmara dos Deputados A deputada Simone Marquetto, autora da proposta O Projeto de Lei 3607/23 torna obrigatória ...
Projeto torna crime manipulação de fotos e vídeos por IA para cometer violência contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares é o autor do projeto O Projeto de Lei 5695/23 tipifica o crime de ...
Projeto torna impenhoráveis medicamentos de uso contínuo, próteses e órteses – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr. considera que medida protege os direitos fundamentais O Projeto de Lei 3987/23 torna impenhoráveis ...
Projeto torna crime a propaganda enganosa de suplementos alimentares – Notícias Câmara dos Deputados
Antônio Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Crivella: empresas desrespeitam legislação sanitária O Projeto de Lei 5742/23 fixa pena de reclusão, de ...