TV CÂMARA Proposta do governo isenta quem ganha até R$ 5 mil por mês de Imposto de Renda O Congresso ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (27) maioria de votos para tornar Leonardo Rodrigues de ...
Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido STJ
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e em parceria com ...
O Ministério da Saúde deve assinar, nos próximos dias, um acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal do Estado ...
A pedido da sociedade civil organizada de Cruzeiro do Sul, segunda maior cidade do Acre, a Fundação de Cultura Elias ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do PL 1904/24, cogita algumas mudanças no texto Cerca de 20 novos projetos ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) para tornar réus cinco acusados de ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reafirmou nesta terça-feira (18) denúncia apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra quatro acusados de ...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André ...