Rio Grande do Sul – Paraí: MPRS denuncia duas atendentes de creche por tortura de criança
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano, denunciou, em ...
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Tag: tortura
Acre – Seminário Estadual de Prevenção e Combate à Tortura reúne autoridades e reforça compromisso com os direitos humanos
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e do Comitê ...
Rio Grande do Sul – Portão: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 91 anos de prisão por crimes sexuais, cárcere privado e tortura cometidos contra filhos
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 91 anos de prisão por ...
Justiça determina que SP tenha mecanismo contra tortura em prisões
A Justiça Federal condenou o governo de São Paulo por não ter constituído o Comitê e Mecanismo Estadual de Prevenção ...
Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ
Um adolescente de 15 anos é acusado de roubo, com uso de arma falsa. Ele participa de audiência na Justiça ...
STJ – Mantida prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura
Mantida prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura STJ
Rio Grande do Sul – Quatro denunciados pelo MPRS são condenados por sequestro, tortura e morte de casal de idosos em Rolante
Quatro denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), uma mulher e três homens, pelo sequestro e morte ...
Rio Grande do Sul – Alegrete: pai acusado pelo MPRS é condenado a 44 anos de prisão por homicídio e tortura do filho de um ano
O pai do menino Márcio dos Anjos Jaques, de um ano e 11 meses, foi condenado no início da madrugada ...
Movimentos sociais lançam em SP campanha estadual contra tortura
Entidades de direitos humanos lançaram nesta segunda-feira (19), na capital paulista, a Campanha Estadual Permanente de Prevenção e Combate à ...
Rio Grande do Sul – Alegrete: pai denunciado pelo MPRS vai a júri por homicídio e tortura de menino de um ano
O pai do menino Márcio dos Anjos Jaques, de um ano e 11 meses, vai a júri na próxima terça-feira, ...