Justiça determina que SP tenha mecanismo contra tortura em prisões
A Justiça Federal condenou o governo de São Paulo por não ter constituído o Comitê e Mecanismo Estadual de Prevenção ...
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Um adolescente de 15 anos é acusado de roubo, com uso de arma falsa. Ele participa de audiência na Justiça ...
Mantida prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura STJ
Quatro denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), uma mulher e três homens, pelo sequestro e morte ...
O pai do menino Márcio dos Anjos Jaques, de um ano e 11 meses, foi condenado no início da madrugada ...
Entidades de direitos humanos lançaram nesta segunda-feira (19), na capital paulista, a Campanha Estadual Permanente de Prevenção e Combate à ...
O pai do menino Márcio dos Anjos Jaques, de um ano e 11 meses, vai a júri na próxima terça-feira, ...
Quem já sofreu pela morte de um familiar ou um amigo, já deve ter ouvido a frase de acolhimento: “o ...
Os 14 policiais militares do Distrito Federal que estavam em prisão temporária desde segunda-feira (29 de abril), no 19º Batalhão ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena de suspensão, de 90 dias, ao agente da ...
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