Acre – Governo do Acre conclui curso de capacitação para peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Nesta quarta-feira, 14, o governo do Acre, em conjunto com o Ministério Público Federal, celebrou o encerramento do curso de ...
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14/06/2023 15:51 ceidelwein O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Canoas denunciou, na sexta-feira, 9 de junho, ...
O governo federal reafirmou, nesta segunda-feira (12), que o Estado torturou e matou cidadãos brasileiros durante a chamada Guerrilha do Araguaia ...
Nesta quarta-feira, 7, o governo do Acre, em harmonia com o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do ...
11/05/2023 14:41 ceidelwein O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul, na terça-feira, 9 de maio, ...
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santo Antônio das Missões foi condenado, nesta segunda-feira, ...
Áudio inédito de uma sessão secreta do Superior Tribunal Militar (STM) em 1977, obtido antecipadamente pela Agência Brasil, revela que ...
O desembargador federal Paulo Cesar Morais Espírito Santo, da Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acatou, ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Militar de Porto Alegre, denunciou ...
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