Ministério da Previdência discutirá saídas para trabalhador informal

03/01/2023

O novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, sinalizou a direção da nova pasta: encontrar saídas de contribuição para o mercado ...

Leis aprovadas pela Câmara garantiram mais proteção ao trabalhador – Notícias Câmara dos Deputados

27/12/2022

Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas ...

IBGE: renda média de trabalhador branco é 75,7% maior que de pretos

11/11/2022

Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado hoje (11) mostra a cor como fator relevante na diferenciação do rendimento mensal ...

Comissão aprova projeto que desvincula valor máximo de indenização a salário do trabalhador – Notícias Câmara dos Deputados

20/10/2022

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para André Figueiredo, limitação de valores com base no salário é inconstitucional A Comissão de Trabalho, ...

Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência Social  – Notícias Câmara dos Deputados

20/10/2022

Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Lima: “É inadequado manter essa multa na legislação" A Comissão de Seguridade Social e Família ...

Projeto permite saque do FGTS a trabalhador que pede demissão – Notícias Câmara dos Deputados

28/07/2022

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Laercio Oliveira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1747/22 autoriza o trabalhador que ...

Projeto prevê piso salarial de dois salários mínimos para trabalhador essencial de limpeza urbana – Notícias Câmara dos Deputados

26/07/2022

O Projeto de Lei 4146/20 regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. O texto prevê carga horária de ...

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