Sindicatos: decisão comprova que reforma trabalhista retirou direitos
Sindicatos de trabalhadores vão recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomada segunda-feira (25), sobre o marco temporal ...
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Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada ...
Projeto define regras para consultas a processo trabalhista – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Felipe Saliba, autor da proposta O Projeto de Lei 1016/24 estabelece regras para o acesso ...
Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 1120/24 autoriza a Justiça a citar ...
Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista ...
Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os processos que ...
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas ...
STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O ...
STF retoma julgamento de ação trabalhista bilionária contra Petrobras
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (3) o julgamento de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O ...
Especialistas defendem legislação trabalhista para populações tradicionais na sociobioeconomia – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados Especialistas ouvidos pela Comissão de Trabalho ...