Proposta aprova protocolo da OIT para combate ao trabalho forçado – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/MPT Acordo já foi ratificado por 49 países O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 323/23 contém o Protocolo Facultativo à ...
Divulgação/MPT Acordo já foi ratificado por 49 países O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 323/23 contém o Protocolo Facultativo à ...
Hidratação constante e toalha úmida por perto, recomenda a pesquisadora Tatiane Cristina Moraes de Sousa para enfrentar o calor intenso. ...
A Polícia Penal está presente no Carnaval da Família, através da Divisão de Monitoramento Eletrônico (DME), levando mais segurança para ...
A atuação estratégica e contínua do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC) durante o período de Carnaval ...
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), iniciou na sexta-feira, ...
A atuação da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC), junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), garantiu acordo de cooperação ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 4478/24 cria o Programa de Incentivo ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 67/25 determina que a carga ...
O percentual de pessoas trabalhando na informalidade no país caiu para 38,3% no trimestre encerrado em janeiro deste ano. Isto ...
STF Dino: “O plano estabelece trilhos para que haja maior transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares" O ministro ...
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