STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) uma súmula vinculante que unifica o entendimento ...
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Projeto assegura recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosana Valle é a autora do projeto O Projeto de Lei 3645/23 autoriza a transferência de ...
STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado ...
Unesco promove oficina de capacitação contra tráfico de bens culturais
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) promove, a partir desta segunda-feira (2), ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça decreta prisão de gerente do tráfico de drogas que descumpriu as condições da prisão domiciliar
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em atuação de acompanhamento ao cumprimento de condições ...
Rio Grande do Sul – Tribunal do Júri acolhe denúncia do MP e condena homem por tentativa de homicídio contra policiais e tráfico de drogas
Acolhendo pedido do Ministério Público, o Tribunal do Júri em Dom Pedrito condenou, na quinta-feira, 14 de setembro, um homem ...
Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados General Pazuello, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da ...
Comissão aprova proposta que torna crime a violação de bagagem para o tráfico de drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Albuquerque: aeroportos e rodoviárias são "pontos críticos" para a ação de traficantes A Comissão de Segurança ...
Polícia Federal apura tráfico internacional de mulheres
Desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (28), policiais federais estão realizando buscas em endereços de suspeitos de integrar ...
Comissão aprova projeto que aumenta pena para quem usa inocente para dissimular tráfico de drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Sargento Gonçalves, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da ...