Lula entrega PEC da Segurança Pública para tramitação no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança ...
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Rio Grande do Sul – MPRS trata de tramitação de projeto de lei que cria CCs e FGs na Assembleia
Na manhã desta quarta-feira, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Heriberto Roos ...
Projeto em tramitação na Câmara cria o Orçamento Mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Proposta busca fortaleccer políticas direcionadas a mulheres O Projeto de Lei 2883/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do ...
Projeto prioriza tramitação de processo sobre maus-tratos contra animais – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Jadyel Alencar, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2769/24 prioriza a tramitação ...
Pacheco diz que Senado não vai acelerar tramitação da PEC da Anistia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o ...
Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14), sobre a tramitação do ...
Projeto de lei garante prioridade de tramitação de ações sobre desastres ambientais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 4536/23 garante prioridade de ...
Câmara aprova prioridade de tramitação dos processos civis envolvendo pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que ...
STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que ...
STJ – Acordo entre STJ e STF otimizou tramitação processual, fortaleceu sistema de precedentes e reduziu número de processos
O acordo de cooperação técnica firmado em junho de 2021 entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo ...