Projeto de lei garante prioridade de tramitação de ações sobre desastres ambientais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 4536/23 garante prioridade de ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que ...
O acordo de cooperação técnica firmado em junho de 2021 entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo ...
A possível instalação da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investigará os atos golpistas de 8 de janeiro não ...
Marcelo Camargo/Agência Brasil Projeto foi enviado pela gestão anterior O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou a retirada de ...
Acervo Câmara dos Deputados De imediato, Lira defende prazo e proporcionalidade nas comissões mistas O presidente da Câmara dos Deputados, ...
TTstudio/DepositPhotos Texto definia condições para a lavra de recursos, como ouro e minério de ferro O governo solicitou ao Congresso ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: mudança do rito depende de um ato conjunto O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur ...
Lei permitiu ao governo adiar os repasses previstos na Lei Paulo Gustavo Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara ...
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