Justiça transfere posse da Casa da Morte para Prefeitura de Petrópolis
A 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, na região metropolitana do Rio de Janeiro, autorizou nesta quinta-feira (22) que ...
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Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora do projeto O Projeto de Lei Complementar 223/24, em análise na Câmara dos ...
Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal quer evitar insegurança jurídica O Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/24 assegura a continuidade ...
Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: medida visa corrigir prejuízos financeiros de municípios e estados O Projeto de Lei ...
Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Kelly/Amazônia Real FDA foi criado para estimular o desenvolvimento econômico da região Norte O presidente Luiz Inácio Lula da ...
STJ – Segunda Seção transfere sessão da próxima quarta (27) para o dia 11 de dezembro
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STJ – Segunda Turma transfere sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 17 do mesmo mês, às 9h
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Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram ...
Rio transfere mais de mil detentos entre presídios de Bangu
A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro transferiu, nesta sexta-feira (6), 1.067 detentos entre duas unidades prisionais ...
STJ – Terceira Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 5 do mesmo mês, às 9h
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