STJ – Segunda Turma transfere sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 17 do mesmo mês, às 9h
Segunda Turma transfere sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 17 do mesmo mês, às 9h STJ
Segunda Turma transfere sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 17 do mesmo mês, às 9h STJ
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A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro transferiu, nesta sexta-feira (6), 1.067 detentos entre duas unidades prisionais ...
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 5 do mesmo mês, às 9h STJ
O Ministério da Saúde transferiu, nesta sexta-feira (5), a gestão dos serviços de saúde do Hospital Federal do Andaraí, no ...
Segunda Turma transfere início da sessão de 18 de junho para as 13h59 STJ
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 1335/24 determina que os apenados ...
Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9h STJ
Segunda Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21 STJ
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