STJ – Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9h
Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9h STJ
Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9h STJ
Segunda Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21 STJ
Segunda Seção transfere sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h STJ
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 14, às 9h STJ
Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara O Projeto de Lei Complementar ...
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remanejou 23 detentos do sistema penitenciário ...
Primeira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23 STJ
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 14 março para o dia 19, às 10h STJ
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 27 de fevereiro para 5 de março, às 10h STJ
O governo do Acre anunciou uma mudança no feriado estadual do Dia do Evangélico, originalmente celebrado dia, 23, próxima segunda-feira. ...
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