Defesa de Chiquinho Brazão pede ao STF transferência de presídio
A defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido) pediu nesta segunda-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo ...
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Rio Grande do Sul – Iniciativa agiliza emissão da certidão de nascimento para permitir transferência de estudantes de escolas atingidas pela enchente
Uma parceria entre o Judiciário gaúcho, o Ministério Público do Estado e os Registradores Civis do RS irá agilizar a ...
Corinthians – Corinthians informa: transferência de Tarciane
21/04/2024 16h30 Agência Corinthians O Sport Club Corinthians Paulista informa que a zagueira Tarciane foi negociada com uma equipe do ...
Apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito
O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet. ...
Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, deputado Gabriel Nunes, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação ...
Justiça Federal nega novo pedido de transferência de Ronnie Lessa
O juiz titular da 5ª Vara Federal de Campo Grande (MS), Luiz Augusto Iamassaki Fiorentino, negou novo pedido da defesa ...
STJ – Informativo de Jurisprudência destaca transferência da execução da pena de brasileiros natos
Informativo de Jurisprudência destaca transferência da execução da pena de brasileiros natos STJ
Audiência na Câmara discute transferência das loterias federais para subsidiária da Caixa Econômica – Notícias Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Loterias federais são monopólio da Caixa desde 1962 A Comissão de Administração e Serviço Público da ...
Acre – Governo inicia transferência de sobreviventes à queda de avião ao Centro de Tratamento de Queimados de Manaus
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), iniciou na madrugada desta sexta-feira, 22, a ...
STJ – A transferência de presos para penitenciárias federais de segurança máxima e a jurisprudência do STJ
A prorrogação da permanência do detento e os limites da competência dos juízos estadual e federal estão entre os temas ...