Castro rejeita transferência do Sambódromo à administração estadual
Em decisão publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (8), o governador Cláudio Castro vetou totalmente o projeto de ...
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Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto parcial a Lei Complementar 204/23, que veda a incidência ...
Alerj aprova transferência do Sambódromo para o estado
A região do Sambódromo da Marquês de Sapucaí poderá ser administrada pelo governo do estado do Rio de Janeiro. Atualmente, ...
Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Bismarck: 25% da arrecadação do ICMS, o principal tributo estadual, pertence ...
Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Da Vitoria: "Se não avançássemos com esse tema, teríamos problemas em 2024" A Câmara ...
Deputados analisam isenção de ICMS para transferência de produto entre estabelecimentos; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei ...
Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados votam em sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados ...
Acre – Segurança Pública faz voo de transferência de detido em terra indígena de Feijó para o município de Mâncio Lima
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio do Centro Integrado de Operações Aéreas ...
Brasil e Ruanda assinam tratado de transferência de presos condenados
O Brasil assinou hoje (5) com Ruanda um tratado sobre transferência de pessoas condenadas, após reunião dos chanceleres dos dois ...
Acre – Segurança Pública do Acre fala sobre transferência de presos para presídio federal
Nesta quarta, feira, 27, um total de 14 presos que cumpriam pena no Complexo Penitenciário de Rio Branco e estavam ...