Justiça determina transferência de ex-bombeiro para presídio federal
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva do ex-sargento do Corpo de Bombeiros Maxwell Simões Correa por ...
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Projeto prevê transferência de detento para presídio próximo ao local de trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigues: grande parte dos presídios brasileiros não oferece qualquer tipo de trabalho O Projeto ...
Congresso promulga acordo do Mercosul sobre transferência de condenados pela Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso O condenado poderá cumprir a decisão judicial estrangeira em seu país de origem O presidente ...
Congresso promulga acordo entre Brasil e Lituânia sobre transferência de condenados – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Bandeira da Lituânia O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o decreto legislativo ...
Moraes pede avaliação sobre transferência de Torres para hospital
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (28), que a Secretaria de Administração Penitenciária ...
Projeto isenta de IR doadores no caso de transferência de bens – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Fernandes se baseou em entendimento do STF sobre esse tipo de situação O Projeto de Lei ...
Acre – Governo federal autoriza transferência de recurso para ações da Defesa Civil no Acre
O governo federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, autorizou o repasse de recursos para o ...
Líder do Podemos reforça apoio a programas de transferência de renda a famílias em vulnerabilidade – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Deputado Fábio Macedo, líder do Podemos Líder do Podemos, o deputado Fábio Macedo (Pode-MA) reforçou apoio do partido aos ...
Câmara mudou regras para transferência de terrenos de marinha e gastos com publicidade por estatais – Notícias Câmara dos Deputados
Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 ...
São Paulo F.C. – São Paulo define transferência de Léo para o Vasco da Gama
O São Paulo acertou nesta quarta-feira (21) a negociação de Léo, de 26 anos, para o Vasco da Gama. O ...