Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, menino com paralisia cerebral recebe andador de transferência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Ibirubá, por meio de ação civil pública, assegurou o direito de ...
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Comissão aprova requisito para transferência de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Caveira, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da ...
Justiça determina transferência de ex-bombeiro para presídio federal
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva do ex-sargento do Corpo de Bombeiros Maxwell Simões Correa por ...
Projeto prevê transferência de detento para presídio próximo ao local de trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigues: grande parte dos presídios brasileiros não oferece qualquer tipo de trabalho O Projeto ...
Congresso promulga acordo do Mercosul sobre transferência de condenados pela Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso O condenado poderá cumprir a decisão judicial estrangeira em seu país de origem O presidente ...
Congresso promulga acordo entre Brasil e Lituânia sobre transferência de condenados – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Bandeira da Lituânia O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o decreto legislativo ...
Moraes pede avaliação sobre transferência de Torres para hospital
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (28), que a Secretaria de Administração Penitenciária ...
Projeto isenta de IR doadores no caso de transferência de bens – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Fernandes se baseou em entendimento do STF sobre esse tipo de situação O Projeto de Lei ...
Acre – Governo federal autoriza transferência de recurso para ações da Defesa Civil no Acre
O governo federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, autorizou o repasse de recursos para o ...
Líder do Podemos reforça apoio a programas de transferência de renda a famílias em vulnerabilidade – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Deputado Fábio Macedo, líder do Podemos Líder do Podemos, o deputado Fábio Macedo (Pode-MA) reforçou apoio do partido aos ...