O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), iniciou na madrugada desta sexta-feira, 22, a ...
A prorrogação da permanência do detento e os limites da competência dos juízos estadual e federal estão entre os temas ...
Após quatro décadas de existência, a transferência por meio de Documento de Ordem de Crédito (DOC) acaba nesta segunda-feira (15), às 22h. ...
Em decisão publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (8), o governador Cláudio Castro vetou totalmente o projeto de ...
Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto parcial a Lei Complementar 204/23, que veda a incidência ...
A região do Sambódromo da Marquês de Sapucaí poderá ser administrada pelo governo do estado do Rio de Janeiro. Atualmente, ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Bismarck: 25% da arrecadação do ICMS, o principal tributo estadual, pertence ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Da Vitoria: "Se não avançássemos com esse tema, teríamos problemas em 2024" A Câmara ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados votam em sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados ...