Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Bismarck: 25% da arrecadação do ICMS, o principal tributo estadual, pertence ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Da Vitoria: "Se não avançássemos com esse tema, teríamos problemas em 2024" A Câmara ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados votam em sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados ...
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio do Centro Integrado de Operações Aéreas ...
O Brasil assinou hoje (5) com Ruanda um tratado sobre transferência de pessoas condenadas, após reunião dos chanceleres dos dois ...
Nesta quarta, feira, 27, um total de 14 presos que cumpriam pena no Complexo Penitenciário de Rio Branco e estavam ...
O Projeto de Lei 3034/21 determina que a transferência de propriedade de um veículo não precisará, necessariamente, ser precedida da ...
14/09/2023 11:03 samantha Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Constantina, por meio de ação civil ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Ibirubá, por meio de ação civil pública, assegurou o direito de ...
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