Lei transforma agentes comunitários em profissionais de saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, o projeto de lei que ...
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Comissão aprova proposta que transforma guardas municipais em órgãos de segurança pública – Notícias Câmara dos Deputados
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Promulgada lei que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia – Notícias Câmara dos Deputados
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Justiça transforma prisão do ator José Dumont em preventiva
A Justiça do Rio de Janeiro converteu hoje (16) em prisão preventiva, a prisão do ator José Dumont, 72 anos, ...
Proposta transforma parque em Santa Catarina em floresta nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Darci de Matos: projeto tem o apoio de associações de moradores de nove municípios da Serra ...
Medida provisória transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Sesc-SP A ANPD cuida da proteção de dados pessoais A Medida Provisória 1124/22 transforma a Autoridade Nacional de Proteção de ...