STJ – Para Terceira Turma, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação
Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a mora pode surgir somente após a constatação exata dos bens que integram o ...
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A simulação contou com a mobilização das equipes técnicas para trazer o realismo dos riscos da imprudência Com o objetivo ...
Ação integrada de educação no trânsito e incentivo à doação de sangue foi realizada pelo governo de Rondônia, na segunda-feira ...
Fortalecer as ações de segurança no trânsito e ampliar o acesso a documentos como a CNH Social têm sido algumas ...
Mais de mil ações foram desenvolvidas no Maio Amarelo 2025 colocando Rondônia no primeiro lugar nacional Mais que números ou ...
Programação reuniu atividades de Pit Stop educativo e ações lúdicas voltadas a diferentes públicos O governo de Rondônia realizou, no ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e ...
A cerimônia, que reuniu familiares e autoridades, foi marcada pela emoção e seguiu um roteiro militar, incluindo juramento e entrega ...
Espaço vai oferecer atendimento para esclarecimento de dúvidas, orientações sobre ciclomotores e entrega de documentos de habilitação que estão sem ...
A ação faz alusão ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito, lembrado anualmente no terceiro domingo de novembro ...
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