Zeca Ribeiro Duda Ramos pretende facilitar o pagamento sem comprometer punição O Projeto de Lei 451/24 prevê o parcelamento de ...
No último dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio do Batalhão ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor da proposta O Projeto de Lei 222/24 prevê o repasse aos ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Helena Lima lembra que desvinculação ocorre com recurso à justiça. O Projeto de Lei 5733/23 regulamenta ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer é o autor da proposta O Projeto de Lei 6148/23 regulamenta a atividade de ...
Mais que triplicado, assim foi estabelecido o percentual de reajuste no montante repassado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) à ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Duarte Jr., demora na notificação pode prejudicar apresentação de defesa O Projeto de Lei 87/24 ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Nicoletti é o autor da proposta O Projeto de Lei 5736/23 exige a instalação de painéis ...
O comando do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) da Polícia Militar do Acre (PMAC) divulgou nesta terça-feira, 6, os ...
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem quer dar mais clareza à legislação O Projeto de Lei 4144/23 regulamenta trecho do ...