Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto Câmara dos Deputados
Tomaz Silva/Agência Brasil Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição Desde ...
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Comissão aprova criação de programa de transporte público entre municípios do interior – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eli Borges, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o ...
Lula sanciona lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público ...
Rio Grande do Sul – Audiência extrajudicial busca solução para falta de transporte escolar estadual em São Jerônimo
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Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina medidas para regularizar o transporte coletivo urbano em Uruguaiana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão liminar da Justiça, nesta quinta-feira, 7 de maio, determinando ...
Comissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos de transporte de passageiros ...
Transporte escolar fluvial garante acesso à educação e transforma a realidade de comunidades ribeirinhas
Com planejamento e investimento do Estado, o transporte escolar fluvial passou a oferecer melhores condições aos alunos do Baixo Madeira ...
Parceria entre órgãos estaduais promove capacitação para condutores de transporte de carga indivisível
Servidores das regionais do DER-RO e Usinas de Asfalto participam de Capacitação para Condutores de Veículos de Transporte de Carga ...
Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: relação que deveria ser de confiança reveste-se de vulnerabilidade O Projeto de ...