Unindo forças para a inclusão e a garantia de direitos de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), o governo ...
A Polícia Civil do Acre (PCAC), em parceria com o Ministério Público do Acre (MPAC), realizará uma iniciativa pioneira visando ...
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), em parceria com a Secretaria de Estado ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Yandra Moura, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria uma ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 3682/23 destina no mínimo 30% ...
Will Shutter/Câmara dos Deputados Delegada Katarina: crianças com TOD terão direito de serem atendidas e compreendidas A Câmara dos Deputados ...
O relatório Esgotadas: empobrecimento, a sobrecarga de cuidado e o sofrimento psíquico das mulheres, desenvolvido pela Organização não governamental - ...