Audiência no Senado trata do combate à fome no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal reuniu, nesta segunda-feira (8), em Brasília, representantes de movimentos sociais, do ...
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Seminário trata de trabalho decente na produção de cana no RJ
O combate ao trabalho escravo foi a tônica do seminário Trabalho decente no meio rural, promovido nesta segunda-feira (24) pela ...
Câmara aprova projeto que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 4591/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que ...
Câmara aprova projeto que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4591/12, ...
STJ – Informativo trata de internação domiciliar e competência em crimes contra criança e adolescente
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 765 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação ...
Acre – Em visita do cônsul do Japão, governo do Acre trata de parcerias
A governadora em exercício, Mailza, recebeu nesta terça-feira, 14, no Palácio Rio Branco, na capital, a visita do cônsul japonês, ...
Acre – Segurança do Estado trata de envio de tropas para Brasília e reforço em ações de combate ao crime
Confirmar o apoio do governo do Acre ao governo federal relativo ao envio de efetivo policial para reforço à segurança ...
Câmara aprova PL que trata de normas gerais para policias militares
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que estabelece as normas gerais de organização, efetivos, material bélico, ...
STJ – Obra lançada no STJ trata das inovações trazidas pelos meios alternativos de solução de conflitos
Buscar a justiça e a pacificação social muitas vezes não passa pelo Poder Judiciário. Na noite desta terça-feira (25), no ...
STJ – Obra lançada no STJ trata das principais mudanças na Lei de Improbidade
A nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) trouxe diversos avanços, e os tribunais estão construindo a jurisprudência na matéria. ...