Buscar a justiça e a pacificação social muitas vezes não passa pelo Poder Judiciário. Na noite desta terça-feira (25), no ...
A nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) trouxe diversos avanços, e os tribunais estão construindo a jurisprudência na matéria. ...
Na noite desta terça-feira (27), foi lançada no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a obra Processo Civil ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
O podcast Rádio Decidendi desta semana traz entrevista com o juiz instrutor no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e supervisor ...
As fontes de energia não renováveis, como o petróleo, o carvão mineral, o gás natural e a energia nuclear, apesar ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 741 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação ...
A vendedora Yurisbel Lopes chegou com 2 filhos ao Brasil pela fronteira da Venezuela, em Roraima. Em 3 malas trouxe ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fonteyne: projeto pode gerar custos desnecessários para o Cade A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Comércio e ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Helder Salomão: dispositivo que o projeto susta já não está mais valendo A Comissão de Desenvolvimento ...