Tag: Tratado

O Brasil assinou hoje (5) com Ruanda um tratado sobre transferência de pessoas condenadas, após reunião dos chanceleres dos dois ...

Especialistas e parlamentares defenderam a ratificação da Convenção 190, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para enfrentar atos de violência ...

Depositphotos Segundo a OIT, mulheres jovens são duas vezes mais propensas a sofrer assédio no trabalho O Poder Executivo enviou ...

Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife Tratado facilita o pedido de patentes de vacinas e medicamentos O Projeto de Decreto Legislativo ...

Por Glauber Abecassis* A escrita de hoje busca mostrar quão difícil é o repasse de informações precisas, do saber, da ...

Um estado com raízes brasileiras: no dia 17 de novembro de 1903, em Petrópolis, no Rio de Janeiro, há 119 ...

Marina Ramos/ Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (7) o acordo ...

O governo do Acre, por meio do decreto nº 10.824, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os ...

Diogo Moreira Objetivo é evitar o comércio ilegal de armas como os fuzis O presidente Jair Bolsonaro promulgou o Tratado ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34246, impetrado ...