Decreto sobre polícias reafirma tratados internacionais, diz fórum
Em meio à repercussão do decreto presidencial que regulamenta o uso gradativo da força durante operações policiais, publicado esta semana, ...
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Tag: tratados
Rio Grande do Sul – Reunião das PREDUCs: lançamento do Prêmio MPRS de Educação foi um dos assuntos tratados
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, anunciou o Prêmio MPRS de Educação, que vai valorizar e reconhecer municípios, escolas públicas ...
Rio Grande do Sul – Direitos das vítimas e dos seus familiares são tratados como prioridade pelos promotores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ciente da importância de assegurar os direitos de quem sofreu algum ...
Para Lira, reforma só será aprovada se alguns setores forem tratados com especificidade – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira voltou a defender uma reforma possível, que simplifique a arrecadação O presidente da Câmara dos ...