O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis do Ministério Público do Rio ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) realizou nova audiência pública ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de ...
A recente mudança na legislação sobre o direito às saídas temporárias de presos em regime semiaberto, as chamadas "saidinhas", tem ...
O governador do estado do Acre, Gladson Cameli, participa, na tarde desta quinta-feira, 19, de reunião de governadores com diversos ...
Pleno se reúne na próxima quarta (11) para tratar do funcionamento da Terceira Seção STJ
A diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a incorporação de cinco medicamentos ao Rol de Procedimentos e ...
Na tarde desta quinta-feira, 1º de agosto, o promotor de Justiça Guilherme Augusto de Oliveira Montenegro recebeu, na Promotoria de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Pastor Sargento Isidório A Comissão de Saúde da Câmara dos ...
O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto se reuniu na tarde desta ...