STJ – STJN traz audiência pública sobre súmula que impede penas abaixo do mínimo legal
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (22) mostra a audiência pública em que ...
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A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição ...
O parecer do PL das Fake News, apresentado na noite da última quinta-feira (27) pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), já ...
Para levar mais informação às mulheres do Acre, as secretarias de Estado da Mulher (Semulher) e de Comunicação (Secom) lançaram, ...
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Nesta quarta-feira (12), foi lançado na Câmara o livro “Marco Legal do Saneamento Básico – por quem fez”. O documento ...
A edição deste ano do Acampamento Terra Livre (ATL), marcada para acontecer entre os dias 24 e 28 de abril, ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 209 de Jurisprudência em Teses, sobre o ...
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra da advogada Ana Carolina Caputo Bastos sobre a relevância da ...
O dia escolhido para falar, em todo o planeta, sobre a síndrome de Down não poderia ser outro: o dia ...
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