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Entender Direito traz a jurisprudência do STJ sobre honorários advocatícios STJ

Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal STJ

Cerca de 1 milhão de pescadores artesanais deverão ser beneficiados pelo Programa Povos da Pesca Artesanal, lançado nesta quarta-feira (2) pelo ...

Na Expoacre 2023, a Direção-Geral de Polícia Civil do Acre (PCAC) trará uma novidade para os visitantes: a Delegacia Itinerante. ...

Podcast Rádio Decidendi traz palestra de secretária do STF sobre filtros recursais STJ

Jurisprudência em Teses traz terceira edição sobre direito ambiental STJ

Com o objetivo de estabelecer critérios para analisar e classificar projetos de infraestrutura candidatos a programas públicos, quatro organizações da ...

Após receber muitos pedidos de pronunciamento sobre os atentados ocorridos em diversas escolas do país, o Laboratório Inteligência de Vida ...

Pesquisa Pronta traz complementação de verba após quitação de acordo extrajudicial e indenização por efeito colateral de medicamento STJ

Podcast Rádio Decidendi traz palestra com professora Teresa Arruda Alvim sobre precedentes qualificados STJ