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Para levar mais informação às mulheres do Acre, as secretarias de Estado da Mulher (Semulher) e de Comunicação (Secom) lançaram, ...

​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...

Nesta quarta-feira (12), foi lançado na Câmara o livro “Marco Legal do Saneamento Básico – por quem fez”. O documento ...

A edição deste ano do Acampamento Terra Livre (ATL), marcada para acontecer entre os dias 24 e 28 de abril, ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 209 de Jurisprudência em Teses, sobre o ...

​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra da advogada Ana Carolina Caputo Bastos sobre a relevância da ...

O dia escolhido para falar, em todo o planeta, sobre a síndrome de Down não poderia ser outro: o dia ...

O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (13) informa sobre a decisão monocrática do ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 206 de Jurisprudência em Teses, sobre o ...

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) deixa a Turquia rumo ao Brasil com 17 pessoas neste fim de semana. ...