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Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito privado STJ

Neste domingo, 28 de julho, é celebrado o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, data em que é importante ...

O Dia do Amigo, comemorado neste sábado (20), celebra não só as amizades entre pessoas mas, também, o convívio entre ...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou edital com diretrizes, prazos e procedimentos para a ...

STJ Notícias traz decisão que garantiu salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal STJ

Contar a história do Brasil a partir das resistências democráticas é a proposta da mostra Sobre Nós, organizada pelo Instituto ...

Plataforma lançada nesta semana pela Frente Parlamentar Mista de Promoção à Saúde Mental traz documentos inéditos que são fonte primária para ...

O Hospital do Idoso da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) foi palco de um evento repleto de alegria e ...

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal STJ

O Ministério do Trabalho e Emprego e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram, nesta quinta-feira (6), uma versão atualizada ...