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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta quarta-feira (20), em parceria com o Instituto de Pesquisa ...

Nesta quinta-feira (21), entra na programação da TV Brasil a série independente Canal da Quebrada, que conta histórias de inovação ...

Os impactos da reforma tributária no Estado e nos municípios é tema da 11ª edição da Semana do Auditor. O ...

Podcast traz palestra do ministro Sebastião Reis Junior sobre ratio decidendi, distinção e superação de precedentes STJ

Contando Causas: novo podcast traz a voz do STJ em temas de interesse social STJ

Em alusão aos 50 anos de golpe de Estado no Chile, o Museu da Memória e dos Direitos Humanos de ...

A produção de café acreano também é destaque na Expoacre Juruá 2023. Quem visita o parque encontra diversas opções, entre ...

Entender Direito traz a jurisprudência do STJ sobre honorários advocatícios STJ

Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal STJ

Cerca de 1 milhão de pescadores artesanais deverão ser beneficiados pelo Programa Povos da Pesca Artesanal, lançado nesta quarta-feira (2) pelo ...