Ministros vão falar sobre precedentes qualificados em encontro de vice-presidentes dos Tribunais de Justiça STJ
Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país receberam nesta semana relatório preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ...
Diogo Moreira Emenda afeta tribunais do Rio de Janeiro e de São Paulo O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (24), ...
Diogo Moreira O tribunal de São Paulo poderá eleger seu presidente de acordo com as novas regras O Congresso Nacional ...
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Depositphotos Em casos graves, durante o recesso do Judiciário, poderá ser concedida decisão individual A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
STJ debate boas práticas em proteção de dados com representantes de tribunais estaduais STJ
STJ recebe representantes de tribunais em projeto para fortalecer sistema de precedentes STJ
A vice-governadora, Mailza Assis, participou nesta sexta-feira, 12, do 1º Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal, evento sediado ...
Em continuidade à programação do 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, o governador Gladson Cameli se reuniu nesta sexta-feira, ...