STJ – Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem
Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem STJ
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Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais
A maioria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (12) por aprovar a paridade de gênero obrigatória em ...
Rio Grande do Sul – MPRS promove seminário para capacitação na interposição de recursos aos Tribunais Superiores
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria de Recursos, com o apoio do ...
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Presidentes de Tribunais de Justiça repudiam assassinato de juiz em PE
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STJ – Podcast Rádio Decidendi trata dos desafios dos tribunais brasileiros na gestão de precedentes
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STJ – STJ oficia tribunais para indicarem desembargadores que vão concorrer às vagas de ministro
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Rio Grande do Sul – recursos do MPRS para restabelecimento da decisão que condenou os réus são admitidos e seguirão para os tribunais superiores
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