Casamento entre pessoas do mesmo sexo divide tribunais do Japão
Um tribunal de instância inferior no sudoeste do Japão proferiu, nesta quinta-feira (8), nova decisão legal sobre o casamento entre ...
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Tag: Tribunais
STJ – Podcast Rádio Decidendi trata dos desafios dos tribunais brasileiros na gestão de precedentes
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar, com uma palestra do assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de ...
STJ – STJ oficia tribunais para indicarem desembargadores que vão concorrer às vagas de ministro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou, na última quarta-feira (10), ofício a todos os tribunais de justiça para que ...
Rio Grande do Sul – recursos do MPRS para restabelecimento da decisão que condenou os réus são admitidos e seguirão para os tribunais superiores
01/03/2023 11:57 ceidelwein Os recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para reverter a decisão da 1ª ...
Senado aprova PEC que proíbe extinção de tribunais de contas
O Senado aprovou hoje (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, impede a extinção de tribunais ...
Câmara aprova em 2º turno PEC sobre eleição de cargos diretivos nos tribunais de Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
J. Batista/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), em segundo turno, ...
Aprovada em 1º turno PEC sobre eleição de cargos diretivos nos tribunais de Justiça; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
J. Batista/Câmara dos Deputados Deputados na sessão de hoje do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a ...
Deputados analisam PEC sobre eleição de cargos diretivos nos tribunais de Justiça; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/22, apensada à PEC 358/05 (reforma do ...
Semana de Conciliação mobiliza tribunais de todo país
De 7 a 11 de novembro, tribunais em todo o país estarão mobilizados para a Semana Nacional de Conciliação, uma ...
Projeto estabelece regras para prazos processuais por indisponibilidade dos sistemas dos tribunais – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hugo Leal O Projeto de Lei 1734/22 estabelece regras para a ...