Em continuidade à programação do 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, o governador Gladson Cameli se reuniu nesta sexta-feira, ...
Encontro de vice-presidentes de tribunais termina com assinatura da Carta de Cuiabá e fortalece aproximação com o STJ STJ
Obras lançadas no STJ analisam a situação dos refugiados e os julgamentos colegiados nos tribunais STJ
Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem STJ
A maioria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (12) por aprovar a paridade de gênero obrigatória em ...
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria de Recursos, com o apoio do ...
STF e tribunais superiores dão início à 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial STJ
Com apoio do STJ, tribunais firmam acordo para concentrar ações coletivas sobre a 123 Milhas no TJMG STJ
O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) repudiou o assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da ...
Um tribunal de instância inferior no sudoeste do Japão proferiu, nesta quinta-feira (8), nova decisão legal sobre o casamento entre ...