STJ – Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação
Por ser destinada a complementar a remuneração dos trabalhadores, a gorjeta na prestação de serviços não pode entrar na base ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Tributação
Projeto aprova acordo assinado entre Brasil e Polônia para evitar dupla tributação – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Acordo define pessoas e operações tributadas que serão beneficiadas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 261/24 submete ao Congresso ...
Projeto aprova acordo assinado entre Brasil e Noruega para evitar dupla tributação – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Tratado quer evitar a dupla cobrança de tributos sobre o mesmo fato O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 260/24, ...
Declaração do G20 sobre tributação global será histórica, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (25) que vê a declaração ministerial do G20 sobre cooperação tributária ...
Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho é o autor da proposta O Projeto de Lei 1009/24, em análise na Câmara ...
Comissão de Turismo aprova critérios para tributação de empresas de formatura – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Litro, relator da proposta na comissão A Comissão de Turismo da Câmara dos ...
Grupo de trabalho da Câmara discute tributação de clubes de futebol – Notícias Câmara dos Deputados
Paula Fróes/Governo da Bahia Reforma tributária criou regime específico para tributar clubes de futebol O grupo de trabalho (GT) que ...
Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alceu Moreira, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 43/24, do deputado Alceu ...
Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Greyce Elias, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/24, em análise na Câmara ...
Entenda a nova tributação de investimentos no exterior
Obrigadas a pagar 15% de Imposto de Renda (IR) sobre o lucro do ano anterior, as empresas de investimento no ...