Página de Repetitivos e IACs anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito tributário STJ
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira: aprovação de cashback faz justiça social para a população mais carente O presidente da ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi defendeu que novos impostos sobre consumo entrem em vigor em menos de oito anos ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Dimas Gadelha quer promover inclusão e igualdade de oportunidades no mercado de trabalho O ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zé Neto: empresários acompanharão de perto a situação dos idosos atendidos O Projeto de Lei 6217/23, ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro espera reduzir a tarifa cobrada nessa modalidade de transporte O Projeto de Lei 6168/23, ...
Com a intenção de dar continuidade à promoção da justiça fisco-administrativa, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou nessa ...
Obra sobre reforma do processo tributário é lançada em evento no STJ STJ
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário nesta terça (28) STJ