Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Dimas Gadelha quer promover inclusão e igualdade de oportunidades no mercado de trabalho O ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zé Neto: empresários acompanharão de perto a situação dos idosos atendidos O Projeto de Lei 6217/23, ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro espera reduzir a tarifa cobrada nessa modalidade de transporte O Projeto de Lei 6168/23, ...
Com a intenção de dar continuidade à promoção da justiça fisco-administrativa, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou nessa ...
Obra sobre reforma do processo tributário é lançada em evento no STJ STJ
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário nesta terça (28) STJ
STJ lança coletânea coordenada pela ministra Regina Helena Costa sobre processo tributário STJ
Repetitivo discute se seguro-garantia ou fiança bancária suspendem exigibilidade de crédito não tributário STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 1379/23 restabelece o Regime Especial de Incentivos ...
Depositphotos A arrecadação do novo imposto será disciplinada pelo Conselho Federativo Com a unificação do ICMS e do ISS no ...