Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Priscila Costa é a autora da proposta O Projeto de Lei 5219/23 assegura às pessoa com ...
Recursos sobre responsabilidade contratual por tributos alfandegários serão julgados pela Segunda Seção STJ
Tendo em vista os transtornos enfrentados por alguns contribuintes por ocasião do recolhimento de tributos estaduais, ocasionados por uma inconsistência ...
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), faz um alerta aos contribuintes sobre o ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Max Lemos O Projeto de Lei 1958/23 isenta os ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tião Medeiros relatou a proposta e defendeu a aprovação de substitutivo A Comissão de ...
santorini/Depositphotos Atualmente, compras até US$ 50 não são taxadas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo O Projeto de Lei 2892/23 reduz a zero ...
Os contribuintes das cidades afetadas pelos efeitos do ciclone extratropical, que atingiu o estado do Rio Grande do Sul, terão ...