Moraes determines that the PF send a copy of the coup draft to the TSE
The Minister of the Federal Supreme Court (STF) Alexandre de Moraes determined today (23) that the Federal Police (PF) send ...
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Tag: TSE
TSE dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre postagem
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias, contados a partir da citação manifestada ...
Ministro do TSE aceita abertura de ação eleitoral contra Bolsonaro
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu hoje (19) aceitar a abertura de uma ação de investigação ...
TSE minister gives Bolsonaro 3 days to explain draft of decree
Minister Benedito Gonçalves, Corregidor General of Electoral Justice, opened yesterday (16) a three-day period for former President Jair Bolsonaro to ...
Minister includes draft seized in action against Bolsonaro at TSE
The Minister of the Superior Electoral Court (TSE) Benedito Gonçalves authorized today (16) the inclusion of the draft seized at ...
Projeto susta resolução do TSE de combate à desinformação – Notícias Câmara dos Deputados
Barros: resolução cria sistemática não prevista na legislação O Projeto de Decreto Legislativo 368/22 susta os efeitos da resolução do ...
Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE
As milícias digitais não conseguiram influenciar as eleições deste ano, disse hoje (19) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ...
TSE abre ação para apurar atos contra sistema eleitoral
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou a abertura de ação de investigação eleitoral solicitada pela Coligação ...
TSE plenary confirms fine of R$ 22.9 million to the PL
The plenary of the Superior Electoral Court (TSE) unanimously confirmed, this Thursday (15), the conviction of the Liberal Party (PL) ...
TSE mantém competência para julgar ação contra evento com embaixadores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13) manter a competência da Justiça Eleitoral para julgar a ação na qual ...