Tag: TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (25) uma instrução para garantir que estados e municípios possam oferecer transporte público ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (25) por manter uma resolução que, na reta final ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu hoje (24) proibir a veiculação de propaganda da campanha ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22), por unanimidade, conceder para a campanha do candidato Luiz Inácio Lula da ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de trechos da resolução aprovada ontem ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (20) rejeitar pedidos de direito de resposta e determinar a retirada de postagens ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (18) que o assédio eleitoral no ambiente ...

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou, na noite de ontem (16), a remoção de um vídeo publicado no ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou na noite de ontem (16) que a campanha ...