Tag: TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta segunda-feira diversos casos similares ao que está sendo enfrentado pela prefeita eleita de ...

É incabível ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra norma revogada ou que tenha sua vigência exaurida. Com base nessa jurisprudência ...

Decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (3) o registro da candidatura de Marco Antonio Marchi (PSD), ...

Políticos que se candidatarem nestas eleições municipais são alvo do pente-fino promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário no ...

Nomes de mais de 6,7 mil gestores públicos de recursos federais que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de ...

Já está disponível no Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitoraisna página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consulta ao financiamento das ...

Cada partido ou coligação poderá requerer registro de um candidato a prefeito, com o seu respectivo vice, em uma circunscrição ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira, 19, que o órgão não terá recursos suficientes para ...

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir ...

Fernando Pimentel (PT), o homem de Mariel, deve ser cassado. O TSE, hoje, confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de ...