Golpe de 1964: manutenção de tutela militar permitiu golpismo do 8/1
Tanto em 1964 quanto após a eleição de 2022, oficiais militares do Exército se insurgiram contra a soberania popular vinda do ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: tutela
CCJ aprova projeto que permite ao réu cumprir tutela específica em vez de pagar perdas e danos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Alves/Agência Brasília Emenda do relator restringiu alcance à construção civil e seguradoras A Comissão de Constituição e Justiça e ...
STJ – Prazo para apresentação do pedido principal nos autos de tutela cautelar é contado em dias úteis
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo de 30 dias para apresentação do pedido principal ...