Projeto determina funcionamento ininterrupto do Conselho Tutelar – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, a autora do projeto O Projeto de Lei 4271/24 torna obrigatório o funcionamento ...
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bagé, ajuizou ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: inquérito policial poderá ser instaurado a partir da comunicação A Comissão de Previdência, Assistência ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Em audiência pública da Comissão de ...
Depositphotos Projeto prevê a criação de um Conselho Tutelar do Idoso em cada cidade brasileira A Comissão de Defesa dos ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça Maria Augusta Menz, na sexta-feira, 15 ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Junior Mano acredita que eleições para o conselho ficarão mais seguras O Projeto de Lei Complementar ...
A Comissão Eleitoral Central do Processo Unificado de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares da cidade de São Paulo deve ...
Pela segunda vez consecutiva, a educadora social e advogada Patrícia Félix foi a mais votada na eleição para o Conselho ...
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