Rio Grande do Sul – PREDUC-POA e Conselho Tutelar debatem estratégias para prevenir infrequência e evasão escolar
As promotoras de Justiça Daniele da Silva Pires e Luciana Moraes Dias, da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre, ...
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Como parte da fase de infraestrutura do programa Criança Protegida, implementado em Rondônia no ano de 2019, o governo do ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, a autora do projeto O Projeto de Lei 4271/24 torna obrigatório o funcionamento ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bagé, ajuizou ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: inquérito policial poderá ser instaurado a partir da comunicação A Comissão de Previdência, Assistência ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Em audiência pública da Comissão de ...
Depositphotos Projeto prevê a criação de um Conselho Tutelar do Idoso em cada cidade brasileira A Comissão de Defesa dos ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça Maria Augusta Menz, na sexta-feira, 15 ...
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