Missão de Conselho Tutelar é olhar para direitos das crianças
O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio ...
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Tag: Tutelar
MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar
O Ministério Público Federal (MPF) informou ter solicitado ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) ...
Rio Grande do Sul – Reunião no MPRS trata sobre a Eleição para o Conselho Tutelar em Porto Alegre
Nesta quarta-feira, 13 de setembro, a promotora de Justiça da Infância e Juventude Maria Augusta Menz, responsável pela fiscalização da ...
Rio Grande do Sul – Centro de Apoio da Educação, Infância e Juventude disponibiliza materiais de apoio sobre a eleição do Conselho Tutelar
Estão disponíveis na página do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude na intranet materiais referentes à eleição ...
Rio Grande do Sul – MPRS lança campanha para incentivar a população a votar nas eleições para o Conselho Tutelar
Até a Laurinha, que tem 9 anos, está sabendo que dia 1° de outubro ocorre uma eleição importante em todo ...
Rio Grande do Sul – mãe, padrasto e conselheiro tutelar são condenados em Alvorada
Acatando a tese do Ministério Público, a mãe e o padrasto da menina Mirella Dias Franco, morta no dia 31 ...
Rio Grande do Sul – Eleições para o Conselho Tutelar serão no dia 1º de outubro em todos os municípios brasileiros. Participe!
Faltando um mês para que a sociedade defina seus representantes no Conselho Tutelar para os próximos quatro anos, o Ministério ...
Rio Grande do Sul – Abertas inscrições para lançamento da 2ª edição do Guia de Atuação do MP na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar
Estão abertas até 15 de agosto as inscrições para participação presencial no lançamento do Guia de Atuação do Ministério Público ...
Rio Grande do Sul – ação do MPRS, Polícia Civil e Conselho Tutelar coíbe venda de bebidas alcoólicas para adolescentes em evento musical
24/01/2023 16:29 ceidelwein O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Osório, em parceria com a Polícia Civil ...
Rio Grande do Sul – conselheiro tutelar é afastado da função por usar carro do órgão para assistir a jogo de futebol em Porto Alegre
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça determinou liminarmente o afastamento do exercício da função de ...