STJ – União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel
O tribunal de segunda instância havia admitido a penhora, por entender que o credor não poderia ser prejudicado por uma ...
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Começou na Aldeia da Foz do Nilo, às margens do Rio Cruzeiro do Vale, um afluente do Rio Juruá, as ...
O presidente francês Emmanuel Macron declarou em suas redes sociais nesta quinta-feira (8) que votará contra a assinatura do acordo ...
Turismo/Balneario Barra do Sul Balneário Barra do Sul (SC), cidade, litoral, praia, turismo A Presidência da República editou medida provisória ...
O governador do Acre, Gladson Camelí, participou nesta segunda-feira, 10, na Blue Zone da COP30, da abertura do Hub Amazônia ...
Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável STJ
O governo do Acre apresentou as suas propostas prioritárias para a obtenção de recursos via emendas parlamentares ao Orçamento da ...
Um dos momentos mais aguardados do Brasil na área, a Semana Internacional do Café (SIC) está se aproximando. O evento ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Busato, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1881/25, ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da ...
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