Tag: união

O contrato e os aditivos necessários para a adesão definitiva do estado do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação ...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou, nesta ...

Nos seis primeiros meses deste ano, a Pré-Sal Petróleo (PPSA) arrecadou R$ 1,23 bilhão com a comercialização da parcela de ...

Depositphotos A partir de 2023, o reajuste será do dobro do IPCA ou de 10,06%, o que for menor A ...

Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos ...

Pedro França/Agência Senado O texto também define o vencimento básico das carreiras e cargos da Defensoria O presidente Jair Bolsonaro ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ganime apresentou substitutivo ao texto original A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ...

Termina hoje (20) o prazo para que o governo do estado do Rio de Janeiro apresente uma nova proposta para ...

Por entender que a controvérsia possui caráter constitucional, a Corte Especial admitiu – para ser enviado ao Supremo Tribunal Federal ...

Nos próximos meses, a União pretende oferecer terrenos e prédios públicos desocupados para leilões de moradia social. Caberá às prefeituras ...