Rússia declara cessar-fogo unilateral de três dias na Ucrânia
O governo da Rússia informou, nesta segunda-feira (28), que o presidente Vladimir Putin decidiu por um cessar-fogo na guerra na ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: unilateral
Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
Cancelamento unilateral de planos de saúde é tema de audiência na Câmara hoje – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Cancelamentos atingiram até beneficiários que estavam com pagamento em dia As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
STJ – Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica
A opção das operadoras pela rescisão de grande número de contratos, nas últimas semanas, despertou um intenso debate sobre o ...
Comissão de Defesa do Consumidor debate cancelamento unilateral dos planos de saúde pelas operadoras – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Deputados reclamam de aumentos abusivos e cancelamentos de planos de saúde A Comissão de Defesa do Consumidor promove ...
Relator do PL dos Planos quer proibir rescisão unilateral de contrato
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), relator do Projeto de Lei 7419 de 2006, que propõe alterações na Lei dos ...
Projeto concede guarda unilateral de filho para a mãe durante a amamentação – Notícias Câmara dos Deputados
Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados A autora da proposta, deputada Lêda Borges O Projeto de Lei 883/23 determina que a guarda ...
STJ – Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo pela operadora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a inatividade da empresa contratante de plano ...
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que assegura direitos ao deficiente auditivo unilateral – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (1º) o Projeto ...