STJ – Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ
Prevista no artigo 183 da Constituição Federal e no artigo 1.240 do Código Civil (CC), a ação de usucapião especial ...
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Depositphotos A Câmara tem 30 comissões permanentes A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (29), às 10 horas, no plenário ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Beto Preto: hoje há muitas residências e estabelecimentos nas proximidades das ferrovias O Projeto de Lei ...
O governo do Estado, por meio do Serviço de Água e Esgoto do Estado Acre (Saneacre), em parceria com a ...
Houve aumento significativo da produção agropecuária nessa região. Atendendo indicação do deputado Ezequiel Neiva ao governador Coronel Marcos Rocha, o ...
Apesar da recuperação de 37,8% da demanda de passageiros pagantes transportados pelos ônibus urbanos em 2021 ante o ano anterior, ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O novo presidente, deputado Celso Maldaner O deputado Celso Maldaner (MDB-SC) foi eleito nesta quarta-feira (6), ...
As vias urbanas de Castanheiras e o Distrito de Jardinópolis serão beneficiadas com pavimentação asfáltica. ALERO
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