Atendendo pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou que ...
STJ define plano de contingência para indisponibilidade total dos sistemas e procedimentos para exame de matérias urgentes STJ
Cientistas apontaram quadro de “colapso climático” no planeta e cobraram medidas concretas no Brasil, durante audiência pública nesta terça-feira (5) ...
Atividades judiciais do STJ ficarão suspensas de 27 de dezembro a 1º de janeiro; plantão decidirá medidas urgentes STJ
De todas as ações judiciais envolvendo casos urgentes de saúde que chegam ao plantão judiciário do Tribunal de Justiça do ...
Proteção territorial e desintrução de garimpeiros, além da aplicação correta de recursos. São medidas urgentes que devem ser tomadas no ...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) está em regime especial de funcionamento desde as 18h de ontem ...