Município do Rio de Janeiro proíbe uso de celular em salas de aula
Os estudantes das escolas da rede municipal do Rio de Janeiro, a partir desta segunda-feira (7), não poderão utilizar o ...
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Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos ...
Rio Grande do Sul – MPRS entrega 20 celulares do Projeto Alquimia para uso no projeto de robótica das escolas municipais de Osório
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e ...
Acre – Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal implanta sistema eletrônico para controle do comércio e uso de agrotóxicos no Acre
O governo do Acre passou a adotar novas regras para o controle do comércio e do uso de agrotóxicos no ...
STJ – STJ fixa critérios para uso de medidas atípicas na execução civil
Sob o rito dos repetitivos, Segunda Seção considerou necessária fundamentação específica da medida e atribuiu a ela caráter subsidiário em ...
Acre – Com foco na prevenção, governo do Acre capacita municípios para uso da plataforma Acre Climate
O governo do Acre tem intensificado ações para aprimorar a gestão de riscos de desastres e dar mais agilidade ao ...
Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil, o autor da proposta O Projeto de Lei 830/25 proíbe a veiculação ...
Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para Silvia Cristina, a medida é necessária e urgente A Comissão de Previdência, Assistência ...
Acre – Sesacre reforça importância do uso de preservativos durante campanha Dezembro Vermelho
Durante o mês de dezembro, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) intensificou as ações do Dezembro Vermelho, ...
Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Joseildo Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...