Embalagem de autoteste de HIV fica mais discreta para incentivar uso
Nos próximos meses, os serviços públicos de saúde de todo o país e organizações da sociedade civil parceiras do Ministério ...
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Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 2738/24 altera o Código de Processo ...
Sancionada lei que proíbe o uso de celular em escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Ricardo Stuckert /Presidência da República No centro da foto, o relator Renan Ferreirinha, o presidente Lula e o ministro da ...
Acre – Segurança Pública do Acre fortalece controle nas fronteiras com uso de scanner de raio X
Em uma iniciativa que visa reforçar o controle das entradas nas fronteiras do Alto Acre, o governo, por meio da ...
Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso ...
Uso de biodiesel cresce em 20 anos
Nesta segunda-feira (13), completam exatos 20 anos do marco legal do biodiesel no Brasil. A Lei 11.097/2005, sancionada no primeiro ...
Saúde orienta sobre uso de medicamento que trata HIV multirresistente
O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde publicou nota técnica que ...
STJ – Repetitivo debate se anotação positiva sobre uso de EPI comprova ausência de risco laboral
Repetitivo debate se anotação positiva sobre uso de EPI comprova ausência de risco laboral STJ
STJ – Corrupção de parte dos arquivos digitais impede seu uso como prova no processo penal
O processo aponta a ocorrência de falha na obtenção de parte dos arquivos digitais colhidos em busca e apreensão, os ...
Uso da assinatura digital Gov.br cresce 130% em um ano
O uso da assinatura digital Gov.br cresceu 130% de 2023 para 2024em um ano. A ferramenta foi usada mais de ...