Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para Silvia Cristina, a medida é necessária e urgente A Comissão de Previdência, Assistência ...
Durante o mês de dezembro, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) intensificou as ações do Dezembro Vermelho, ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Joseildo Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto da Comissão do Esporte A Comissão de Constituição e ...
O tema é objeto do Incidente de Assunção de Competência 21, que será julgado pela Primeira Seção para definir a ...
Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais STJ
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa ...
O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por si só, não representa limitação técnica ou profissional, ...
Podcast STJ No Seu Dia discute cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovias concedidas STJ
O aplicativo GOV.BR foi atualizado com algumas facilidades voltadas à Pessoa com Deficiência (PCD) que têm Carteira de Identidade Nacional (CIN). ...