Acre – Com foco na prevenção, governo do Acre capacita municípios para uso da plataforma Acre Climate
O governo do Acre tem intensificado ações para aprimorar a gestão de riscos de desastres e dar mais agilidade ao ...
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Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil, o autor da proposta O Projeto de Lei 830/25 proíbe a veiculação ...
Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para Silvia Cristina, a medida é necessária e urgente A Comissão de Previdência, Assistência ...
Acre – Sesacre reforça importância do uso de preservativos durante campanha Dezembro Vermelho
Durante o mês de dezembro, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) intensificou as ações do Dezembro Vermelho, ...
Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Joseildo Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova mudança no uso de recursos para capacitação de gestores esportivos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto da Comissão do Esporte A Comissão de Constituição e ...
STJ – Especialistas discutem uso do fraturamento hidráulico para explorar recursos de fontes não convencionais
O tema é objeto do Incidente de Assunção de Competência 21, que será julgado pela Primeira Seção para definir a ...
STJ – Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais
Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais STJ
Comissão aprova uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa ...
STJ – Primeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero
O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por si só, não representa limitação técnica ou profissional, ...