Ministro Flávio Dino veta uso do termo polícias municipais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em favor de liminar do Tribunal de Justiça de São ...
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Projeto cria programa para ampliar cobertura de 5G com uso de ‘small cells’ – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mandel: meta é ter cobertura em todas as cidades com mais de 200 mil habitantes até ...
Acre – Professores da rede estadual participam de formação sobre uso da tecnologia na educação
Educadores da rede estadual participam de uma formação promovida pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), em parceria ...
Inquérito vai apurar uso de câmeras por guardas municipais em S.Paulo
Um inquérito do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), ...
Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 220/25 retira a obrigatoriedade do ...
Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei ...
Lei facilita uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente – Notícias Câmara dos Deputados
Mauricio Tonetto/Secom Vários municípios gaúchos ficaram alagados após chuvas intensas em maio de 2024 Foi publicada nesta terça-feira (18), no ...
Projeto prevê uso de materiais reciclados e energia renovável na construção de novas antenas de telecomunicações – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Amom Mandel O Projeto de Lei 4881/24 determina que as novas ...
Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Simone Marquetto, a autora da proposta O Projeto de Lei 101/25 regulamenta o uso ...
Acre – Segurança Pública participa de encontro em Brasília para discutir uso de ferramentas tecnológicas
A Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) participou do 2° Workshop do Sistema Nacional de Informações de ...