O governo do Acre passou a adotar novas regras para o controle do comércio e do uso de agrotóxicos no ...
Sob o rito dos repetitivos, Segunda Seção considerou necessária fundamentação específica da medida e atribuiu a ela caráter subsidiário em ...
O governo do Acre tem intensificado ações para aprimorar a gestão de riscos de desastres e dar mais agilidade ao ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil, o autor da proposta O Projeto de Lei 830/25 proíbe a veiculação ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para Silvia Cristina, a medida é necessária e urgente A Comissão de Previdência, Assistência ...
Durante o mês de dezembro, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) intensificou as ações do Dezembro Vermelho, ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Joseildo Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto da Comissão do Esporte A Comissão de Constituição e ...
O tema é objeto do Incidente de Assunção de Competência 21, que será julgado pela Primeira Seção para definir a ...
Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais STJ