Uso de biodiesel cresce em 20 anos
Nesta segunda-feira (13), completam exatos 20 anos do marco legal do biodiesel no Brasil. A Lei 11.097/2005, sancionada no primeiro ...
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Saúde orienta sobre uso de medicamento que trata HIV multirresistente
O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde publicou nota técnica que ...
STJ – Repetitivo debate se anotação positiva sobre uso de EPI comprova ausência de risco laboral
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STJ – Corrupção de parte dos arquivos digitais impede seu uso como prova no processo penal
O processo aponta a ocorrência de falha na obtenção de parte dos arquivos digitais colhidos em busca e apreensão, os ...
Uso da assinatura digital Gov.br cresce 130% em um ano
O uso da assinatura digital Gov.br cresceu 130% de 2023 para 2024em um ano. A ferramenta foi usada mais de ...
Uso inadequado da internet pode afetar saúde, diz especialista
A aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos ...
Barroso define regras para uso de câmeras corporais por PM de SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu nesta quinta-feira (26) as regras para o uso obrigatório de câmeras ...
Nova lei flexibiliza tributação de medicamentos importados para uso pessoal – Notícias Câmara dos Deputados
motorolka/DepositPhotos Texto garante a isenção para os produtos de valor até 10 mil dólares O presidente da República, Luiz Inácio ...
Castro diz que recorrerá contra regras para uso de força policial
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, manifestou-se contra o decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública que ...
Lula sanciona lei sobre uso de bioinsumos na agropecuária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que dispõe sobre o uso de bioinsumos na agropecuária. A ...