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Joédson Alves/Agência Brasil Moradias populares em Santo Amaro da Purificação, na Bahia O Projeto de Lei 944/24 determina matrizes de ...
O Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitando que “reveja urgentemente” os ...
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso ...
Antonio Augusto/SCO/STF Sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal Deputados debateram o fato de que o Supremo Tribunal Federal (STF) ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. ...
Reunidos na Mostra de Cinema de Ouro Preto (CineOP), gestores e especialistas da educação e do setor audiovisual discutem a ...
Por unanimidade, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decidiu nesta quinta-feira (20) que não ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Luisa Canziani recomendou a aprovação de novo texto A Comissão de Defesa ...
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Enchente em bairro de Porto Alegre A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva ...